DIREITO INTERNACIONAL
Antigamente buscar um advogado de Direito Internacional poderia soar bastante estranho aos ouvidos da maior parte da população e dos empresários que não conheciam e não davam a menor importância a esta área, pois a maioria do direito era resolvido em âmbito interno, restando o direito internacional para organizações muito grandes ou cenários muito específicos.
No entanto, como a globalização e a internacionalização tomando outro rumo, o cenário é completamente diferente.
Chega a ser desnecessário falar sobre o avanço da globalização em nossas vidas práticas e o acesso a produtos que não tínhamos sequer conhecimento antigamente, com um profundamente acesso a meios de comunicação avançados e quase instantâneos e uma tecnologia de ponta, essa evolução permitiu acelerar as negociações, transações, relacionamentos e consequentemente, as interações de todas as naturezas que geram efeitos jurídicos por meios de tratados, convenções acordos internacionais dentre outros.
Diante deste cenário, o advogado especialista em direito internacional é o ponto de conexão entre estes diversos atores mundiais que buscam preencher a lacuna ainda existente entre o direito atual e a velocidade em que o planeta interage, por isso, são especialistas cada vez mais requisitados para uma gama cada vez mais complexa e ampla de situações bastante competitivas.
COMO EU ATUO NO DIREITO INTERNACIONAL
- A gestão de expatriados é o processo que consiste na deslocação de colaboradores pelas empresas para operações no “exterior”, podendo ser definitivo ou não. O processo de expatriação demanda um profundo conhecimento fiscal, tributário, jurídico e contratual, por isso, é extremamente aconselhável que ele fique na mão de especialistas. Erros e inconsistências contratuais podem gerar:
- Atrasos em pagamentos de restituições de imposto de renda;
- Comprometer processamentos de declarações;
- Resultar na perda de visto;
- Problemas referentes à malha fina da Receita Federal;
- Eventuais multas e penalizações junto ao Ministério do Trabalho;
- Falta de Pagamento devidos ao expatriado.
- Contratos internacionais são instrumentos jurídicos complexos, que exigem profundo conhecimento e domínio das legislações nos locais e seus devidos efeitos. Para se ter um bom contrato temos que pensar sempre da forma preventiva e negocial e entender o que as partes desejam para que os custos jurídicos e operacionais não sejam todos colocados a deriva e parta que se tenha a devida segurança jurídica.
- Elaborar um contrato não é simplesmente pegar um exemplo da internet e adaptar a negociação internacional, é necessário levar em conta as regras envolvidas para o trânsito de divisas, questões de câmbio, múltiplas linguagens e culturas, bem como a determinação dos meios de resolução de conflitos e sua devida linguagem técnica de forma a evitar um espaçamento contratual.
- A homologação de sentença estrangeira é uma ação bastante frequente na rotina do advogado especialista em direito internacional. A homologação de sentença estrangeira é uma espécie de reconhecimento de sentença judicial de outro país em território brasileiro – ou do reconhecimento de uma sentença brasileira em outro país que podem ocorrer em diversas situações;
- Para que isso aconteça, é claro, existe todo um rito jurídico que deve observar a conformidade da decisão com o país onde ela será homologada pelo nosso Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, é necessário garantir que a documentação esteja:
- Devidamente Correta;
- Apostilada, caso haja necessidade;
- Traduções Juramentadas devidamente registradas em cartório de registros.
- O offshore pode oferecer muitos benefícios e vantagens que, de outra forma, seriam impossíveis de atingir com uma empresa no Brasil, porém estes benefícios sempre dependerão da jurisdição da empresa offshore e, em certa medida, das leis do país de residência do proprietário da empresa, dependendo da situação real encontrada.
- Por isso é importante levar em consideração não só a jurisdição offshore, mas também as suas próprias leis locais para garantir que cada passo que irá dar seja absolutamente legal.
- É uma ferramenta poderosíssima que busca entender o contexto da organização e as suas principais questões internas e externas a elas relacionadas, bem como entender o nível de maturidade das práticas de compliance existentes na empresa, com base na metodologia e no escopo previamente ajustados.
- É atualmente muito visado pelas grandes empresas para a viabilidade ou não de uma parceria internacional.
OUTROS SERVIÇOS
- Tributação externa e remessa de valores ao exterior de Brasileiros Migrantes.
- Consultivo administrativo e judicial para passageiros no exterior contra empresas aéreas.
- Proteção de Patentes e Marcas no exterior.
- Direito de Família e Sucessório Internacional.
- Planejamento Imigratório.
- Cidadania, Vistos e Imigração para o Brasil.
- Cidadania, Vistos e Imigração no Exterior.
