OPERADOR ECONOMICO AUTORIZADO (OEA) – BENEFÍCIOS PARA UM PAÍS MAIS COMPETITIVO
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa de certificação internacionalmente reconhecido que foi desenvolvido para facilitar o comércio internacional e melhorar a segurança das cadeias de abastecimento globais. O programa é implementado por várias autoridades aduaneiras em diferentes países e regiões, como a União Europeia e os Estados Unidos. O principal objetivo do OEA […]
Omissão de Porto – Visão na Importação e Exportação
Desde os primórdios da civilização a via marítima foi amplamente utilizada, os egípcios navegavam tanto no rio como no mar, e exploravam o mar vermelho entre o terceiro e segundo milênio, mil anos antes da Guerra de Tróia, embora pela longevidade e perigos ainda não descobertos em mar aberto, muitos conservavam a costa a vista […]
O que é Direito Aduaneiro e suas Origens
A semente do comércio exterior é encontrada na era antiga, quando os povos trocavam entre si meios de subsistência e com o passar do tempo está rede se intensificou, tornando-se extremamente complexa, embora de maneira um tanto lenta, o sistema jurídico brasileiro acompanhou o desenvolvimento dessas relações de comércio, que eram alcançadas pelo direito. No […]
Demurrage (Sobreestadia) de Containers: Termo Abusivos e Coação Prática pelos intervenientes ocasionando questões controversas de Cobrança
Desde os primórdios da civilização a via marítima foi amplamente utilizada pelos mercadores de todo o mundo a partir do oitavo milênio A.C que se tem registro na comercialização de mercadorias entre o Oriente e o Ocidente, basicamente transportadas em tonéis de madeira que, por sua resistência e fácil manuseio, facilitavam o transporte das cargas […]
ABERTURA DE UMA EMPRESA OFFSHORE
A abertura de uma empresa offshore refere-se à criação de uma entidade empresarial em um país estrangeiro com o objetivo de aproveitar os benefícios fiscais, financeiros e legais oferecidos por essa jurisdição. Offshore é um termo utilizado para designar “empresas” constituídas no exterior, o que é perfeitamente normal, no entanto muita gente acredita ser um […]
POR QUE CELEBRAR UM CONTRATO INTERNACIONAL?
Atualmente vem sendo questionado o surgimento de novas formas de direitos e obrigações, inclusive nos contratos internacionais do comércio como resultado, percebeu- se o crescimento de controvérsias internacionais e um movimento em prol da utilização da arbitragem sobre movimentos estrangeiros, muitos dos quais vieram depois da COVID-19, onde vários fornecedores se escusaram do cumprimento de […]
